NBR 5674
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Manutenção de edificações — Requisitos para o sistema de gestão da manutenção
Define como organizar a manutenção do prédio: programa anual, rotinas e inspeções, responsáveis por cada atividade e registro de tudo o que for feito.
Na prática: Ter um plano de manutenção, um responsável por item e um registro de cada serviço.
Edição de 2012 em uso; há indício de revisão posterior, confirmar no catálogo. · Conferido em 08/10/2026
Explicação (Sindiconet) ↗
NBR 14037
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Manual de uso, operação e manutenção das edificações — Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos
Diz o que deve constar no manual do prédio entregue pela construtora: como usar, operar e conservar cada sistema, com periodicidades e orientações de segurança.
Na prática: Guardar o manual do edifício e manter ele atualizado após reformas.
Edição a confirmar (fontes citam 2011 e 2014).
Buscar no ABNT Catálogo ↗
NBR 16280
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Reforma em edificações — Sistema de gestão de reformas — Requisitos
Exige plano de reforma, análise por responsável técnico e autorização do condomínio antes de obras em unidades ou áreas comuns, e arquivo da documentação ao final.
Na prática: Não liberar obra sem plano de reforma e responsável técnico; arquivar o encerramento.
Edição de 2014; conferir se há atualização.
Explicação (Sienge) ↗
NBR 16747
Vigente
Inspeção predial — Diretrizes, conceitos, terminologia e procedimento
Padroniza como se faz uma inspeção predial: etapas, classificação das anomalias por urgência e relatório com recomendações.
Na prática: Referência para contratar uma inspeção e priorizar o que corrigir primeiro.
Edição de 2020 (publicada em maio/2020). · Conferido em 08/10/2026
Resumo (Sinduscon-PR) ↗
NBR 15575
Vigente
Edificações habitacionais — Desempenho (partes 1 a 6)
Define requisitos de desempenho que o edifício deve cumprir (estrutura, incêndio, estanqueidade, conforto térmico e acústico, durabilidade) e a vida útil dos sistemas.
Na prática: Base para entender prazos de garantia, vida útil e o que é manutenção do usuário.
Revisão de 2021. · Conferido em 08/10/2026
Ver parte 6 (normas.com.br) ↗
NBR 17170
Vigente
Edificações — Garantias — Prazos recomendados e diretrizes
Recomenda prazos de garantia por sistema da obra (estrutura, instalações, impermeabilização, esquadrias etc.) e orienta como a garantia deve ser tratada.
Na prática: Conferir o prazo de garantia de cada sistema antes de assumir o custo de um reparo.
Edição de 2022, válida desde 12/06/2023 para projetos protocolados após essa data. · Conferido em 08/10/2026
Explicação (Jornal dos Condomínios) ↗
NBR 5410
Em revisão
Instalações elétricas de baixa tensão
A norma principal das instalações elétricas de prédios: dimensionamento, proteção, aterramento, quadros e verificação das instalações.
Na prática: Referência para laudos e revisões das instalações elétricas do condomínio.
Vale a edição de 2004 (versão corrigida 2008). Nova edição em revisão, publicação prevista até o fim de 2026. · Conferido em 08/10/2026
Andamento da revisão (O Setor Elétrico) ↗
NBR 5419 (partes 1 a 4)
Vigente
Proteção contra descargas atmosféricas
Trata do para-raios (SPDA): análise de risco, projeto, instalação, inspeção e manutenção, e proteção dos sistemas elétricos e eletrônicos internos.
Na prática: Inspeção periódica do SPDA e atenção à regra de transição entre a edição de 2015 e a nova.
Nova edição publicada em março/2026 (errata em abril/2026); a de 2015 segue em casos de transição. · Conferido em 08/10/2026
Ver parte 1 (normas.com.br) ↗
NBR 14039
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Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV
Requisitos para instalações de média tensão, como cabines e subestações que alimentam o prédio.
Na prática: Relevante quando o condomínio tem subestação própria.
Edição a confirmar no catálogo.
Buscar no ABNT Catálogo ↗
NBR 12962
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Inspeção, manutenção e recarga em extintores de incêndio
Define como e quando inspecionar, fazer manutenção e recarregar extintores, incluindo teste hidrostático e identificação.
Na prática: Extintores com inspeção rotineira, recarga em dia e selo da empresa habilitada.
Edição a confirmar no catálogo.
Ver norma (Target) ↗
NBR 12693
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Sistemas de proteção por extintores de incêndio
Orienta quantos extintores instalar, de que tipo e onde posicioná-los conforme o risco do local.
Na prática: Conferir se a quantidade, o tipo e a sinalização dos extintores estão adequados.
Edição a confirmar no catálogo.
Buscar no ABNT Catálogo ↗
NBR 13714
Vigente
Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio
Trata do projeto e da manutenção da rede de hidrantes: reservatório, bombas, tubulação, caixas de incêndio, mangueiras e testes.
Na prática: Testar bomba e rede, conferir mangueiras e esguichos nas caixas de incêndio.
Edição de 2000, confirmada em 2024. · Conferido em 08/10/2026
Ver norma (normas.com.br) ↗
NBR 10898
Vigente
Sistema de iluminação de emergência
Define como a iluminação de emergência deve funcionar em falta de energia: autonomia, níveis de iluminamento, testes e manutenção.
Na prática: Testar a autonomia e trocar baterias; confirmar se o Corpo de Bombeiros local cita a edição nova ou a antiga.
Nova edição de fevereiro/2023 (anteriores: 1999 e 2013). · Conferido em 08/10/2026
Ver norma (normas.com.br) ↗
NBR 17240
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Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Projeto, instalação, comissionamento e manutenção — Requisitos
Requisitos dos sistemas de detecção e alarme: detectores, acionadores manuais, central e sirenes, com testes e manutenção.
Na prática: Teste periódico de central, detectores e acionadores.
Edição a confirmar no catálogo.
Buscar no ABNT Catálogo ↗
NBR 9077
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Saídas de emergência em edifícios
Condições mínimas para rotas de fuga: escadas, portas, corredores, largura, sinalização e desobstrução.
Na prática: Manter escadas e saídas livres e portas corta-fogo funcionando.
Edição de 2001; confirmar se há atualização.
Ver norma (normas.com.br) ↗
NBR 13434 (partes 1 a 3)
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Sinalização de segurança contra incêndio e pânico
Padrões das placas de sinalização de emergência: formas, cores, símbolos, posição e luminescência.
Na prática: Placas de saída, extintor e hidrante visíveis e íntegras.
Edição a confirmar no catálogo.
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NBR 14880
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Saídas de emergência em edifícios — Escada de segurança — Controle de fumaça por pressurização
Requisitos do sistema que pressuriza as escadas de emergência para impedir a entrada de fumaça durante um incêndio.
Na prática: Testar ventiladores e painel de comando da pressurização.
Edição de 2014; confirmar no catálogo.
Buscar no ABNT Catálogo ↗
NBR 10897
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Proteção contra incêndio por chuveiros automáticos — Requisitos
Projeto, instalação e manutenção de sistemas de sprinklers.
Na prática: Só se aplica se o prédio tiver chuveiros automáticos.
Edição a confirmar no catálogo.
Ver norma (normas.com.br) ↗
NBR 14276
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Brigada de incêndio e emergência — Requisitos e procedimentos
Define a formação, o treinamento e a organização da brigada de incêndio e de emergência.
Na prática: Treinar funcionários e manter a brigada ou o plano de emergência atualizados.
Edição a confirmar no catálogo.
Buscar no ABNT Catálogo ↗
NBR 16083
Vigente
Manutenção de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes — Requisitos para instruções de manutenção
Define o que o plano de manutenção de elevadores deve conter: rotinas, periodicidade, registros e responsabilidade da empresa conservadora.
Na prática: Exigir da empresa conservadora o plano, os relatórios mensais e o livro de registro.
Edição de 2012 (uma fonte cita 2002; confirmar no catálogo). · Conferido em 08/10/2026
Ver norma (Target) ↗
NBR 16858 (série)
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Elevadores de passageiros — Requisitos de segurança para construção e instalação
Requisitos de segurança para fabricar e instalar elevadores de passageiros, que substituem a série antiga NM 207.
Na prática: Referência quando houver modernização ou troca de elevador.
Série de 2020; confirmar partes e edição no catálogo.
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NBR 5626
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Sistemas prediais de água fria e água quente — Projeto, execução, operação e manutenção
Trata das instalações de água do prédio: reservatórios, tubulações, pressões, proteção contra contaminação e operação e manutenção.
Na prática: Base para rotinas de limpeza de reservatórios e controle da qualidade da água.
Edição de 2020.
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NBR 8160
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Sistemas prediais de esgoto sanitário — Projeto e execução
Requisitos para tubulações de esgoto, ventilação, caixas e ralos dentro do prédio.
Na prática: Consulta quando houver problema de entupimento, mau cheiro ou reforma hidráulica.
Edição de 1999; confirmar no catálogo.
Buscar no ABNT Catálogo ↗
NBR 10844
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Instalações prediais de águas pluviais
Dimensionamento e instalação de calhas, condutores e ralos que levam a água da chuva para fora do prédio.
Na prática: Manter calhas, ralos e coberturas desobstruídos.
Edição de 1989; confirmar se há atualização.
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NBR 10339
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Piscina — Projeto, execução e manutenção
Requisitos para projeto, construção e manutenção de piscinas, incluindo segurança, circulação e tratamento da água.
Na prática: Conferir ralos de fundo, casa de máquinas e rotina de tratamento da água.
Edição de 2018.
Buscar no ABNT Catálogo ↗
NBR 15526
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Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais — Projeto e execução
Requisitos para tubulações e acessórios de gás dentro do prédio, incluindo testes de estanqueidade.
Na prática: Referência para inspeção e testes na rede de gás.
Edição a confirmar no catálogo.
Buscar no ABNT Catálogo ↗
NBR 13103
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Instalação de aparelhos a gás para uso residencial — Requisitos
Condições de instalação de aparelhos a gás, como ventilação dos ambientes e saída de gases.
Na prática: Atenção a ventilação de áreas com aquecedores e fogões nos apartamentos.
Edição a confirmar no catálogo.
Buscar no ABNT Catálogo ↗
NBR 13523
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Central de gás liquefeito de petróleo (GLP)
Requisitos de localização, proteção e operação de centrais de botijões ou cilindros de GLP.
Na prática: Distâncias, sinalização e proteção da central de gás do condomínio.
Edição a confirmar no catálogo.
Buscar no ABNT Catálogo ↗
NBR 16401 (partes 1 a 3)
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Instalações de ar-condicionado — Sistemas centrais e unitários
Projeto, instalação e requisitos de conforto e qualidade do ar em sistemas de ar-condicionado.
Na prática: Consulta para sistemas centrais e áreas comuns climatizadas.
Edição de 2008; confirmar no catálogo.
Buscar no ABNT Catálogo ↗
NBR 13971
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Sistemas de refrigeração, condicionamento de ar, ventilação e aquecimento — Manutenção programada
Orienta a manutenção programada de sistemas de ar-condicionado e ventilação.
Na prática: Base para o plano de manutenção de aparelhos das áreas comuns.
Edição de 2014; confirmar no catálogo.
Buscar no ABNT Catálogo ↗
NBR 9050
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Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos
Critérios de acessibilidade: rampas, circulação, sanitários, sinalização, vagas e equipamentos.
Na prática: Referência ao adaptar áreas comuns, rampas e banheiros.
Edição de 2020.
Buscar no ABNT Catálogo ↗
NBR 16071 (série)
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Playgrounds
Requisitos de segurança para brinquedos, pisos de proteção, instalação, inspeção e manutenção de playgrounds.
Na prática: Inspeção periódica de brinquedos e pisos das áreas de lazer.
Série com várias partes; confirmar edição no catálogo.
Buscar no ABNT Catálogo ↗
Código Civil, arts. 1.331 a 1.358
Vigente
Condomínio edilício
Regras gerais do condomínio em edifícios: partes comuns e exclusivas, convenção, assembleia, deveres dos condôminos e atribuições do síndico.
Na prática: O síndico deve zelar pela conservação das partes comuns (art. 1.348).
Lei federal (Lei 10.406/2002). · Conferido em 08/10/2026
Texto oficial (Planalto) ↗
Lei 13.589/2018
Vigente
Manutenção de sistemas de climatização (PMOC)
Exige plano de manutenção, operação e controle (PMOC) para edifícios de uso público e coletivo com ar climatizado artificialmente.
Na prática: Ter PMOC e responsável técnico para os sistemas de climatização das áreas comuns.
Lei federal de 2018. · Conferido em 08/10/2026
Texto oficial (Planalto) ↗
NR-10
Vigente
Segurança em instalações e serviços em eletricidade
Norma do trabalho que fixa medidas de segurança e qualificação para quem trabalha com eletricidade.
Na prática: Eletricistas contratados devem ser habilitados e seguir a NR-10.
Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho. · Conferido em 08/10/2026
Lista oficial das NRs (gov.br) ↗
NR-35
Vigente
Trabalho em altura
Requisitos de proteção para trabalho acima de 2 metros: planejamento, treinamento, equipamentos e resgate.
Na prática: Fachada, telhado e caixa d'água exigem equipe treinada e equipamentos adequados.
Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho. · Conferido em 08/10/2026
Lista oficial das NRs (gov.br) ↗
NR-23
Vigente
Proteção contra incêndios
Exigências de proteção contra incêndio nos locais de trabalho, como extintores, saídas e treinamento.
Na prática: Vale para os funcionários do condomínio e para empresas que atuam no local.
Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho. · Conferido em 08/10/2026
Lista oficial das NRs (gov.br) ↗
Regras do Corpo de Bombeiros do seu estado
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Instruções técnicas e licenças de segurança contra incêndio
Cada estado tem suas instruções técnicas e exige a licença de funcionamento dos Bombeiros, com prazos e regras próprios.
Na prática: Consultar o Corpo de Bombeiros do seu estado para saber prazos e exigências.
Varia por estado e muda com frequência.
Importante: os resumos acima são nossos, em linguagem simples, e não substituem o texto oficial. As normas ABNT são protegidas por direitos autorais e devem ser consultadas e adquiridas no ABNT Catálogo, onde também se confere a edição em vigor. Regras de Bombeiros, vigilância sanitária e prefeitura variam por local. Em caso de dúvida, consulte um profissional habilitado. Última atualização do guia: 07/10/2026.