NBR 5674
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Manutenção de edificações — Requisitos para o sistema de gestão da manutenção
Define como organizar a manutenção do prédio: programa anual, rotinas e inspeções, responsáveis por cada atividade e registro de tudo o que for feito.
Na prática: Ter um plano de manutenção, um responsável por item e um registro de cada serviço.
Edição de 2012 em uso; há indício de revisão posterior, confirmar no catálogo. · Conferido em 08/10/2026
Explicação (Sindiconet) ↗
NBR 14037
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Manual de uso, operação e manutenção das edificações — Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos
Diz o que deve constar no manual do prédio entregue pela construtora: como usar, operar e conservar cada sistema, com periodicidades e orientações de segurança.
Na prática: Guardar o manual do edifício e manter ele atualizado após reformas.
Edição a confirmar (fontes citam 2011 e 2014).
Buscar no ABNT Catálogo ↗
NBR 16280
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Reforma em edificações — Sistema de gestão de reformas — Requisitos
Exige plano de reforma, análise por responsável técnico e autorização do condomínio antes de obras em unidades ou áreas comuns, e arquivo da documentação ao final.
Na prática: Não liberar obra sem plano de reforma e responsável técnico; arquivar o encerramento.
Edição de 2014; conferir se há atualização.
Explicação (Sienge) ↗
NBR 16747
Vigente
Inspeção predial — Diretrizes, conceitos, terminologia e procedimento
Padroniza como se faz uma inspeção predial: etapas, classificação das anomalias por urgência e relatório com recomendações.
Na prática: Referência para contratar uma inspeção e priorizar o que corrigir primeiro.
Edição de 2020 (publicada em maio/2020). · Conferido em 08/10/2026
Resumo (Sinduscon-PR) ↗
NBR 15575
Vigente
Edificações habitacionais — Desempenho (partes 1 a 6)
Define requisitos de desempenho que o edifício deve cumprir (estrutura, incêndio, estanqueidade, conforto térmico e acústico, durabilidade) e a vida útil dos sistemas.
Na prática: Base para entender prazos de garantia, vida útil e o que é manutenção do usuário.
Revisão de 2021. · Conferido em 08/10/2026
Ver parte 6 (normas.com.br) ↗
NBR 17170
Vigente
Edificações — Garantias — Prazos recomendados e diretrizes
Recomenda prazos de garantia por sistema da obra (estrutura, instalações, impermeabilização, esquadrias etc.) e orienta como a garantia deve ser tratada.
Na prática: Conferir o prazo de garantia de cada sistema antes de assumir o custo de um reparo.
Edição de 2022, válida desde 12/06/2023 para projetos protocolados após essa data. · Conferido em 08/10/2026
Explicação (Jornal dos Condomínios) ↗
Importante: os resumos acima são nossos, em linguagem simples, e não substituem o texto oficial. As normas ABNT são protegidas por direitos autorais e devem ser consultadas e adquiridas no ABNT Catálogo, onde também se confere a edição em vigor. Regras de Bombeiros, vigilância sanitária e prefeitura variam por local. Em caso de dúvida, consulte um profissional habilitado. Última atualização do guia: 07/10/2026.