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Normas para condomínios

As principais normas ABNT e leis sobre manutenção, elétrica, incêndio, elevadores, água e gás, explicadas em poucas palavras, com links para consultar. Atualizamos este guia com frequência.

NBR 5410 Em revisão

Instalações elétricas de baixa tensão

A norma principal das instalações elétricas de prédios: dimensionamento, proteção, aterramento, quadros e verificação das instalações.

Na prática: Referência para laudos e revisões das instalações elétricas do condomínio.

Vale a edição de 2004 (versão corrigida 2008). Nova edição em revisão, publicação prevista até o fim de 2026. · Conferido em 08/10/2026

Andamento da revisão (O Setor Elétrico) ↗
NBR 5419 (partes 1 a 4) Vigente

Proteção contra descargas atmosféricas

Trata do para-raios (SPDA): análise de risco, projeto, instalação, inspeção e manutenção, e proteção dos sistemas elétricos e eletrônicos internos.

Na prática: Inspeção periódica do SPDA e atenção à regra de transição entre a edição de 2015 e a nova.

Nova edição publicada em março/2026 (errata em abril/2026); a de 2015 segue em casos de transição. · Conferido em 08/10/2026

Ver parte 1 (normas.com.br) ↗
NBR 14039 Conferir edição

Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV

Requisitos para instalações de média tensão, como cabines e subestações que alimentam o prédio.

Na prática: Relevante quando o condomínio tem subestação própria.

Edição a confirmar no catálogo.

Buscar no ABNT Catálogo ↗

Importante: os resumos acima são nossos, em linguagem simples, e não substituem o texto oficial. As normas ABNT são protegidas por direitos autorais e devem ser consultadas e adquiridas no ABNT Catálogo, onde também se confere a edição em vigor. Regras de Bombeiros, vigilância sanitária e prefeitura variam por local. Em caso de dúvida, consulte um profissional habilitado. Última atualização do guia: 07/10/2026.

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